Atividade Escola de Gestores da UFBA

Gestão democrática - um desafio a ser superado

                                                           Carine Tomé O. de Sousa

Ouvimos falar em gestão democrática a  muito tempo ,existe muito material sobre o assunto e é lei. A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, sobre  à gestão democrática:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. Nada tão difícil de ser realizado  ,mas que por algum motivo demora muito para sair do papel.Em relação ao aspecto administrativo, a conquista da autonomia da escola passa pela descentralização das decisões. De acordo com  Paro (2001, p.57), “A descentralização do poder se dá na medida em que se possibilita cada vez mais aos destinatários do serviço público sua participação efetiva, por si ou por seus representantes, nas tomadas de decisão”.

No dicionário a definição de administração é ação de administrar, de dirigir os negócios públicos ou privados .Tendo como sinônimo a palavra gestão.Entende-se que não há uma boa gestão sem uma boa administração.Uma gestão que consiga descentralizar o poder ,tomando decisões em conjunto com comunidade escolar e local,incentivando a eleição para diretores,construindo o Projeto Pedagógico com participação, efetiva, de todos- tudo isso em prol da universalização de uma  educação de qualidade.

Para que isso ocorra faz-se necessário um novo olhar para educação ,comecemos olhando para a nossa cidade –uma cidade onde ainda não há eleições para diretores nas escolas públicas municipais,embora seja válido ressaltar que muito tem sido feito para a capacitação de gestores ,como cursos de formação e capacitações.Com esses cursos esperasse que os gestores tenham um novo olhar para a gestão educacional e consigam compreender que uma gestão escolar democrática é bom para todos.

A construção da democracia na prática da escola  é uma tarefa árdua,  necessita a aplicação dos mecanismos que a torne viável, com a consciência de que eles por  si só não serão capazes de executá-la. É preciso uma mudança de pensamento na maneira de entender e distribuir o poder na escola.

 Referências

Brasil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases para Educação Nacional.

Dicionário online de português,disponível em http://www.dicio.com.br

PARO, V.H.  Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã. 2001.